Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2008
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR E EX-VEREADOR OSWALDO PEREIRA GUIMARÃES * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 10/09/2010 * * *
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
26/11/2008
Processo
02-0095/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 88, de 3 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/11/2008 - Recebido por SGP22
- 01/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 01/12/2008 - Recebido por PESQUISA
- 01/12/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/12/2008 - Recebido por SGP21
- 08/12/2008 - Encaminhado por SGP21
- 08/12/2008 - Recebido por SGP23
- 08/12/2008 - Encaminhado por SGP23
- 14/09/2010 - Recebido por CERIM
- 14/09/2010 - Encaminhado por CERIM
- 14/09/2010 - Recebido por SGP22
- 14/09/2010 - Encaminhado por SGP22
- 14/09/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 247, Legislatura 14 em 03/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Doutor e Ex-Vereador Oswaldo Pereira Guimarães.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Doutor e Ex-Vereador Oswaldo Pereira Guimarães, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas de correntes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2008. Às Comissões competentes