Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JEAN MARDAM *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 09/02/2011 ***

Autor

José Olímpio

Data de apresentação

04/11/2009

Processo

02-0095/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 55, de 25 de agosto de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/11/2009 - Recebido por SGP2
• 06/11/2009 - Encaminhado por SGP2
• 06/11/2009 - Recebido por PESQUISA
• 13/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/11/2009 - Recebido por CCJ
• 15/03/2010 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2010 - Recebido por EDUC
• 30/04/2010 - Encaminhado por EDUC
• 30/04/2010 - Recebido por FIN
• 18/05/2010 - Encaminhado por FIN
• 19/05/2010 - Recebido por SGP21
• 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 20/05/2010 - Recebido por SGP12
• 25/05/2010 - Encaminhado por SGP12
• 25/05/2010 - Recebido por SGP21
• 31/08/2010 - Encaminhado por SGP21
• 31/08/2010 - Recebido por SGP23
• 31/08/2010 - Encaminhado por SGP23
• 18/02/2011 - Recebido por CERIM
• 18/02/2011 - Encaminhado por CERIM
• 18/02/2011 - Recebido por SGP2
• 18/02/2011 - Encaminhado por SGP2
• 21/02/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010

Encerramento

Processo encerrado em 25/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de "Medalha Anchieta" e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Jean Mardam.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido a "Medalha Anchieta" e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Jean Mardam.

Art. 2º A honraria será conferida em sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes para execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2009. Às Comissões competentes.