Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. OBERDAN CATTANI." *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.06.2004 ***

Autor

Calvo

Data de apresentação

18/11/2003

Processo

02-0096/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 111, de 3 de dezembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/11/2003 - Recebido por ATM
• 05/12/2003 - Encaminhado por ATM
• 05/12/2003 - Recebido por LEG3
• 15/12/2003 - Encaminhado por LEG3
• 18/06/2004 - Recebido por DG
• 18/06/2004 - Encaminhado por DG
• 18/06/2004 - Recebido por DT1
• 18/06/2004 - Encaminhado por DT1
• 18/06/2004 - Recebido por CERIM
• 18/06/2004 - Encaminhado por CERIM
• 18/06/2004 - Recebido por ATM
• 18/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 18/06/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 13 em 03/12/2003

Encerramento

Processo encerrado em 03/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Oberdan Cattani.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Oberdan Cattani.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Novembro de 2003. Às Comissões competentes.