Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUBENS SARACENI *** TÍTULO ENTREGUE EM 25.04.04***

Autor

Calvo

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

02-0097/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 106, de 13 de dezembro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/10/2004 - Recebido por ATM
• 01/12/2004 - Encaminhado por ATM
• 01/12/2004 - Recebido por CCJ
• 15/12/2004 - Encaminhado por CCJ
• 15/12/2004 - Recebido por ATM
• 15/12/2004 - Encaminhado por ATM
• 15/12/2004 - Recebido por LEG3
• 16/12/2004 - Encaminhado por LEG3
• 15/06/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 479, Legislatura 13 em 13/12/2004

Encerramento

Processo encerrado em 13/12/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rubens Saraceni.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1 - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rubens Saraceni.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Setembro de 2004. Às Comissões competentes.