Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA- TIDÃO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CMSP EM 21/03/2011***

Autor

Natalini

Data de apresentação

26/11/2009

Processo

02-0097/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 58, de 2 de dezembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/11/2009 - Recebido por SGP22
• 30/11/2009 - Encaminhado por SGP22
• 30/11/2009 - Recebido por PESQUISA
• 30/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 02/12/2009 - Recebido por CCJ
• 07/12/2009 - Encaminhado por CCJ
• 07/12/2009 - Recebido por SGP21
• 07/12/2009 - Encaminhado por SGP21
• 07/12/2009 - Recebido por SGP23
• 07/12/2009 - Encaminhado por SGP23
• 06/04/2011 - Recebido por CERIM
• 06/04/2011 - Encaminhado por CERIM
• 06/04/2011 - Recebido por SGP22
• 06/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 06/04/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 15 em 02/12/2009

Encerramento

Processo encerrado em 02/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas e dá outras providências.

A Câmara Municipal DECRETA:

Art. 1º Fica concedida "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas APCD.

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 05 de novembro de 2009 Às Comissões competentes.