Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. JOÃO FERNANDES DE SOUZA NETO ******* ENTREGUE EM 12 DE MARÇO DE 2007 *******
Autor
Data de apresentação
13/10/2005
Processo
02-0098/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 79, de 18 de dezembro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/09/2005 - Recebido por SGP22
- 11/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 11/11/2005 - Recebido por CCJ
- 13/12/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2005 - Recebido por EDUC
- 30/05/2006 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2006 - Recebido por FIN
- 21/08/2006 - Encaminhado por FIN
- 20/12/2006 - Recebido por SGP21
- 20/12/2006 - Encaminhado por SGP21
- 27/12/2006 - Recebido por SGP23
- 27/12/2006 - Encaminhado por SGP23
- 15/03/2007 - Recebido por CERIM
- 15/03/2007 - Encaminhado por CERIM
- 15/03/2007 - Recebido por SGP22
- 15/03/2007 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 92, Legislatura 14 em 18/12/2006
Encerramento
Processo encerrado em 15/03/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" homenageando o Sr. João Fernandes de Souza Neto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" com objetivo de homenagear o Sr. João Fernandes de Souza Neto.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo ao Sr. João Fernandes de Souza Neto.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.