Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSÉ ARIVALDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 30/05/2010 * * *
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
26/11/2008
Processo
02-0098/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 87, de 3 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/11/2008 - Recebido por SGP22
- 01/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 01/12/2008 - Recebido por PESQUISA
- 01/12/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/12/2008 - Recebido por SGP21
- 08/12/2008 - Encaminhado por SGP21
- 08/12/2008 - Recebido por SGP23
- 08/12/2008 - Encaminhado por SGP23
- 12/04/2010 - Recebido por CERIM
- 12/04/2010 - Encaminhado por CERIM
- 12/04/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 247, Legislatura 14 em 03/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. José Arivaldo Rodrigues e dá outras providências:
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Arivaldo Rodrigues.
Art. 2º A entrega do Título se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esse Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.