Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/1995

Ementa

ALTERA O [SIMBOLO_SUSTENIDO] 2O. DO ART. 50, DA LOM, SOBRE AS SUBSTITUI ÇÕES DOS CONSELHEIROS DO TCM

Autor

Bruno Feder

Data de apresentação

11/10/1995

Processo

04-0010/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM

Tramitação

• 11/10/1995 - Recebido por ATM
• 23/10/1995 - Encaminhado por ATM
• 24/10/1995 - Recebido por CCJ
• 23/11/1995 - Encaminhado por CCJ
• 24/11/1995 - Recebido por ADM
• 20/12/1995 - Encaminhado por ADM
• 29/12/1995 - Recebido por ATM
• 02/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 07/01/1997 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/01/1997 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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