Projeto de Lei nº 10/1999

Ementa

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO,OS FESTEJOS,DENOMINA- DOS CARNALANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Maria Helena Pereira Fontes

Data de apresentação

02/02/1999

Processo

01-0010/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.019, de 18 de julho de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/02/1999 - Recebido por ATM
• 08/02/1999 - Encaminhado por ATM
• 08/02/1999 - Recebido por CCJ
• 25/05/1999 - Encaminhado por CCJ
• 02/07/1999 - Recebido por EDUC
• 10/09/1999 - Encaminhado por EDUC
• 13/09/1999 - Recebido por FIN
• 08/06/2000 - Encaminhado por FIN
• 09/06/2000 - Recebido por LEG3
• 19/07/2000 - Encaminhado por LEG3
• 20/07/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 08/06/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 226/2000 de 28/06/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/07/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)