Projeto de Lei nº 101/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PADROEIRO DO BUDISMO NO BRASIL
Autor
Data de apresentação
10/03/2020
Processo
01-0101/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.412, de 21 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/03/2020 - Recebido por SGP22
- 11/03/2020 - Encaminhado por SGP22
- 11/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/03/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/03/2020 - Recebido por CCJ
- 18/05/2020 - Encaminhado por CCJ
- 03/06/2020 - Recebido por SGP12
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 505/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011302-4
- prazo de sanção: 21/07/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011302-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 499/2020
- Oficio CMSP 650/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015658-0
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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