Projeto de Lei nº 102/2021
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DE PULAR CORDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
23/02/2021
Processo
01-0102/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.700, de 22 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/02/2021 - Recebido por SGP22
- 23/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 24/02/2021 - Recebido por SGP42
- 24/02/2021 - Encaminhado por SGP42
- 25/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/03/2021 - Recebido por PRESID
- 02/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 02/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/03/2021 - Recebido por PRESID
- 02/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 02/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/03/2021 - Recebido por CCJ
- 08/07/2021 - Encaminhado por CCJ
- 12/07/2021 - Recebido por EDUC
- 01/09/2021 - Encaminhado por EDUC
- 08/09/2021 - Recebido por SGP12
- 23/09/2021 - Encaminhado por SGP12
- 07/10/2021 - Recebido por SGP21
- 07/10/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/10/2021 - Recebido por SGP23
- 28/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1064/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021602-0
- prazo de sanção: 22/10/2021
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021602-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 965/2021
- Oficio CMSP 1194/2021 de 26/10/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0023463-0
Encerramento
Processo encerrado em 28/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)