Projeto de Lei nº 103/1996
Ementa
INSTITUI O DIA DO VOLEIBOL, A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE, NO DIA 6 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/02/1996
Processo
01-0103/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.338, de 14 de maio de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/02/1996 - Recebido por ATM
- 28/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 29/02/1996 - Recebido por CCJ
- 18/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 19/03/1996 - Recebido por ADM
- 11/04/1996 - Encaminhado por ADM
- 15/04/1996 - Recebido por EDUC
- 20/05/1996 - Encaminhado por EDUC
- 20/05/1996 - Recebido por FIN
- 30/05/1996 - Encaminhado por FIN
- 31/05/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Recebido por ATM
- 02/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 03/04/1997 - Recebido por ADM
- 17/04/1997 - Encaminhado por ADM
- 23/04/1997 - Recebido por LEG3
- 16/05/1997 - Encaminhado por LEG3
- 16/05/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/04/1997
Encerramento
Processo encerrado em 16/05/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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