Projeto de Lei nº 104/1996
Ementa
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL, A SER COMEMORADO, ANUALMEN TE, NO DIA 19 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/02/1996
Processo
01-0104/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.334, de 14 de maio de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/02/1996 - Recebido por ATM
- 28/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 29/02/1996 - Recebido por CCJ
- 15/04/1996 - Encaminhado por CCJ
- 15/04/1996 - Recebido por ADM
- 16/05/1996 - Encaminhado por ADM
- 21/05/1996 - Recebido por EDUC
- 01/08/1996 - Encaminhado por EDUC
- 02/08/1996 - Recebido por FIN
- 15/08/1996 - Encaminhado por FIN
- 15/08/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Recebido por ATM
- 02/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 03/04/1997 - Recebido por ADM
- 17/04/1997 - Encaminhado por ADM
- 17/04/1997 - Recebido por LEG3
- 16/05/1997 - Encaminhado por LEG3
- 16/05/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/04/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 226/1997 de 29/04/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/05/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)