Projeto de Lei nº 104/2008
Ementa
DENOMINA "PRAÇA MÁRIO DOS SANTOS MATIAS", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS MARECHAL TITO E A AVENIDA TARCISIO MENDES DE LIMA E A RUA JOSÉ CARDOSO PIMENTEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/03/2008
Processo
01-0104/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.007, de 26 de outubro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/02/2008 - Recebido por SGP2
- 14/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 14/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 24/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/03/2008 - Recebido por SGP2
- 28/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 28/03/2008 - Recebido por CCJ
- 05/09/2008 - Encaminhado por CCJ
- 05/09/2008 - Recebido por URB
- 30/10/2008 - Encaminhado por URB
- 30/10/2008 - Recebido por EDUC
- 12/12/2008 - Encaminhado por EDUC
- 15/12/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 09/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2009 - Recebido por SGP2
- 23/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 23/04/2009 - Recebido por FIN
- 21/09/2009 - Encaminhado por FIN
- 21/09/2009 - Recebido por SGP23
- 27/10/2009 - Encaminhado por SGP23
- 29/10/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/09/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 263/2008 de 20/05/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/06/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 271/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2808/2008
- Oficio CMSP 3320/2009 de 05/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina "PRAÇA MÁRIO DOS SANTOS MATIAS", a Praça inominada, localizada entre as Avenidas Marechal Tito e a Avenida Tarcisio Mendes de Lima e a Rua José Cardoso Pimentel, no Itaim Paulista e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada "PRAÇA MÁRIO DOS SANTOS MATIAS", a Praça inominada, localizada entre as Avenidas Marechal Tito e a Avenida Tarcisio Mendes de Lima e a Rua José Cardoso Pimentel, no Itaim Paulista.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2008. Às Comissões competentes".