Projeto de Lei nº 106/1996

Ementa

INSTITUI O DIA DO JARDIM PERY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Hanna Gharib

Data de apresentação

22/02/1996

Processo

01-0106/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.030, de 2 de abril de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/1996 - Recebido por ATM
• 28/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 29/02/1996 - Recebido por CCJ
• 12/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 12/03/1996 - Recebido por LEG3
• 03/04/1996 - Encaminhado por LEG3
• 09/04/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/03/1996

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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