Projeto de Lei nº 108/2002

Ementa

DISPÕE S/ A OBRIGATORIEDADE DE INST. DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS E/OU PORTÕES DE ACESSO AO PÚBL. NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GIN. DE ESPORTES, CLUBES E ASSO- CIAÇÕES DESP. E DEMAIS ESTAB. COMERCIAIS E/OU DE FRE- QÜÊNCIA PÚBL. QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVS

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

06/03/2002

Processo

01-0108/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/03/2002 - Recebido por ATM
• 27/03/2002 - Encaminhado por ATM
• 27/03/2002 - Recebido por GV09
• 10/04/2002 - Encaminhado por GV09
• 10/04/2002 - Recebido por ATM
• 11/04/2002 - Encaminhado por ATM
• 11/04/2002 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/2002 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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