Projeto de Lei nº 108/2013
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
19/03/2013
Processo
01-0108/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.215, de 17 de junho de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/03/2013 - Recebido por SGP22
- 21/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 21/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 03/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/04/2013 - Recebido por CCJ
- 02/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 02/05/2013 - Recebido por ADM
- 14/06/2013 - Encaminhado por ADM
- 14/06/2013 - Recebido por EDUC
- 12/08/2013 - Encaminhado por EDUC
- 15/08/2013 - Recebido por SAUDE
- 16/05/2014 - Encaminhado por SAUDE
- 16/05/2014 - Recebido por FIN
- 11/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 11/06/2014 - Recebido por SGP21
- 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
- 24/11/2014 - Recebido por SGP12
- 24/11/2014 - Encaminhado por SGP12
- 24/11/2014 - Recebido por SGP21
- 06/02/2015 - Encaminhado por SGP21
- 06/02/2015 - Recebido por SGP12
- 06/02/2015 - Encaminhado por SGP12
- 06/02/2015 - Recebido por FIN
- 10/03/2015 - Encaminhado por FIN
- 10/03/2015 - Recebido por SGP21
- 11/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 12/03/2015 - Recebido por SGP12
- 17/03/2015 - Encaminhado por SGP12
- 17/03/2015 - Recebido por SGP21
- 14/05/2015 - Encaminhado por SGP21
- 15/05/2015 - Recebido por SGP23
- 18/06/2015 - Encaminhado por SGP23
- 18/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 194, Legislatura 16 em 11/03/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 949/2015 de 13/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/06/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)