Projeto de Lei nº 108/2019
Ementa
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NUNO AUGUSTO DE MORAIS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/03/2019
Processo
01-0108/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.186, de 1º de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/02/2019 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/03/2019 - Recebido por CCJ
- 09/08/2019 - Encaminhado por CCJ
- 13/08/2019 - Recebido por URB
- 23/08/2019 - Encaminhado por URB
- 28/08/2019 - Recebido por SGP12
- 28/08/2019 - Encaminhado por SGP12
- 28/08/2019 - Recebido por SGP21
- 29/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 02/09/2019 - Recebido por SGP12
- 02/09/2019 - Encaminhado por SGP12
- 02/09/2019 - Recebido por SGP21
- 03/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 03/09/2019 - Recebido por SGP23
- 02/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 03/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 280/2019 de 22/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 181/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 365/2019
- Oficio CMSP 1655/2019 de 11/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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