Projeto de Lei nº 109/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM, NO ÂM BITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

17/03/1994

Processo

01-0109/1994

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/03/1994 - Recebido por ATM
• 24/03/1994 - Encaminhado por ATM
• 25/03/1994 - Recebido por CCJ
• 13/04/1994 - Encaminhado por CCJ
• 02/02/1995 - Recebido por ATM
• 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 20/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Recebido por SGP22
• 19/07/2013 - Encaminhado por SGP22
• 24/11/2014 - Recebido por PESQUISA
• 07/04/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/04/2015 - Recebido por SGP21
• 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2017 - Recebido por SGP22
• 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2017 - Recebido por SGP21
• 11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 11/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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