Projeto de Lei nº 109/2003

Ementa

"DENOMINA RUA VALTER GAZARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

20/03/2003

Processo

01-0109/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.849, de 18 de junho de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/2003 - Recebido por ATM
• 02/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 02/04/2003 - Recebido por GV15
• 08/04/2003 - Encaminhado por GV15
• 08/04/2003 - Recebido por ATM
• 09/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 09/04/2003 - Recebido por CCJ
• 12/05/2003 - Encaminhado por CCJ
• 12/05/2003 - Recebido por LEG3
• 19/05/2003 - Encaminhado por LEG3
• 19/05/2003 - Recebido por CCJ
• 20/08/2003 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/2003 - Recebido por URB
• 07/10/2003 - Encaminhado por URB
• 10/10/2003 - Recebido por EDUC
• 09/12/2003 - Encaminhado por EDUC
• 11/12/2003 - Recebido por FIN
• 21/05/2004 - Encaminhado por FIN
• 21/05/2004 - Recebido por LEG3
• 21/06/2004 - Encaminhado por LEG3
• 23/06/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2004

Encaminhamento

• Oficio CMSP 257/2003 de 13/05/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/06/2003 atraves do(a) OF-ATL 328/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 322/2003
• Oficio CMSP 1988/2004 de 03/06/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/06/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Valter Gazarra, o logradouro público situado no Jardim Anália Franco.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Rua Valter Gazarra, o logradouro público conhecido como Rua 14, com início na Rua Nelo Bini e término na Rua Felisbela Gonçalves, situado no Jardim Anália Franco, conforme croqui anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por contas das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.