Projeto de Lei nº 109/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE "LOCKDOWN", MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Luana Alves

Data de apresentação

02/03/2021

Processo

01-0109/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/2021 - Recebido por SGP22
• 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2021 - Recebido por SGP42
• 03/03/2021 - Encaminhado por SGP42
• 08/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/03/2021 - Recebido por PRESID
• 09/03/2021 - Encaminhado por PRESID
• 09/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/03/2021 - Recebido por CCJ
• 14/10/2021 - Encaminhado por CCJ
• 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 14/10/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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