Projeto de Lei nº 110/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA MANOEL SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

20/03/2003

Processo

01-0110/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.733, de 13 de janeiro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/2003 - Recebido por ATM
• 31/03/2003 - Encaminhado por ATM
• 31/03/2003 - Recebido por CCJ
• 08/04/2003 - Encaminhado por CCJ
• 08/04/2003 - Recebido por LEG3
• 14/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 15/04/2003 - Recebido por CCJ
• 11/08/2003 - Encaminhado por CCJ
• 11/08/2003 - Recebido por URB
• 16/09/2003 - Encaminhado por URB
• 17/09/2003 - Recebido por EDUC
• 20/10/2003 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2003 - Recebido por FIN
• 27/11/2003 - Encaminhado por FIN
• 28/11/2003 - Recebido por LEG3
• 21/01/2004 - Encaminhado por LEG3
• 02/02/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 170/2003 de 09/04/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/05/2003 atraves do(a) Of. ATL 261/03., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 262/2003
• Oficio CMSP 838/2003 de 18/12/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/01/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Manoel Silva, o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Vila Formosa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Manoel Silva, o espaço livre sem denominação delimitado pelas Ruas Herculano Duarte, Alfredo da Mota e Piedade dos Gerais, situado no Distrito de Vila Formosa.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por contas das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.