Projeto de Lei nº 114/2007

Ementa

DENOMINA PRAÇA LUCAS TEISEN, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA RUA JOÃO TEIXEIRA RAMOS COM A RUA FRANCISCO SOARES - VILA FRANCA - CAMPO LIMPO

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

06/03/2007

Processo

01-0114/2007

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/2007 - Recebido por SGP22
• 12/04/2007 - Encaminhado por SGP22
• 12/04/2007 - Recebido por CCJ
• 16/08/2007 - Encaminhado por CCJ
• 17/08/2007 - Recebido por URB
• 11/09/2007 - Encaminhado por URB
• 24/09/2007 - Recebido por SGP21
• 24/09/2007 - Encaminhado por SGP21
• 24/09/2007 - Recebido por SGP22
• 24/09/2007 - Encaminhado por SGP22
• 02/10/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 166/2007 de 17/05/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 272/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1350/2007

Encerramento

Processo encerrado em 24/09/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina PRAÇA LUCAS TEISEIN, o espaço livre municipal inominado existente na Rua João Teixeira Ramos com a Rua Francisco Soares - Vila Franca - Campo Limpo.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina Praça LUCAS TEISEN, o espaço livre municipal inominado, localizado na Rua João Teixeira Ramos com a Rua Francisco Soares - Vila Franca - Campo Limpo.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".