Projeto de Lei nº 114/2021
Ementa
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Sonaira Fernandes
Data de apresentação
05/03/2021
Processo
01-0114/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/03/2021 - Recebido por SGP22
- 08/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 08/03/2021 - Recebido por SGP42
- 08/03/2021 - Encaminhado por SGP42
- 08/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/03/2021 - Recebido por PRESID
- 09/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 09/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/03/2021 - Recebido por CCJ
- 16/07/2021 - Encaminhado por CCJ
- 27/07/2021 - Recebido por SGP2
- 20/01/2022 - Encaminhado por SGP2
- 10/02/2022 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 20/01/2022 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)