Projeto de Lei nº 1153/1995

Ementa

PROÍBE E PERMITE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFI- CA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

24/10/1995

Processo

01-1153/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/10/1995 - Recebido por ATM
• 07/11/1995 - Encaminhado por ATM
• 08/11/1995 - Recebido por CCJ
• 04/12/1995 - Encaminhado por CCJ
• 11/12/1995 - Recebido por URB
• 02/02/1996 - Encaminhado por URB
• 03/02/1996 - Recebido por ADM
• 04/03/1996 - Encaminhado por ADM
• 04/03/1996 - Recebido por ECON
• 04/03/1996 - Encaminhado por ECON
• 21/03/1996 - Recebido por SAUDE
• 03/07/1996 - Encaminhado por SAUDE
• 03/07/1996 - Recebido por FIN
• 15/08/1996 - Encaminhado por FIN
• 12/03/1997 - Recebido por ATM
• 08/01/2001 - Encaminhado por ATM
• 26/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 21/11/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 21/11/2001 - Recebido por ATM
• 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2011 - Recebido por SGP2
• 21/03/2011 - Encaminhado por SGP2
• 22/03/2011 - Recebido por PESQUISA
• 01/08/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 01/08/2011 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 01/08/2011 (PREJUDICADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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