Projeto de Lei nº 123/2004
Ementa
DENOMINA PRAÇA LIDER COMUNITÁRIO JOÃO DIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS CLAVES E CARMELO CALI - JARDIM SANTA LÚCIA
Autor
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
01-0123/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.104, de 12 de dezembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 01/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 08/04/2004 - Recebido por CCJ
- 26/11/2004 - Encaminhado por CCJ
- 29/11/2004 - Recebido por URB
- 06/01/2005 - Encaminhado por URB
- 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2005 - Recebido por ATM
- 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
- 23/02/2005 - Recebido por URB
- 01/06/2005 - Encaminhado por URB
- 02/06/2005 - Recebido por EDUC
- 12/09/2005 - Encaminhado por EDUC
- 16/09/2005 - Recebido por FIN
- 18/11/2005 - Encaminhado por FIN
- 18/11/2005 - Recebido por SGP23
- 13/12/2005 - Encaminhado por SGP23
- 16/12/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/11/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 81/2004 de 15/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/07/2004 atraves do(a) 468/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 961/2004
- Oficio CMSP 5700/2005 de 02/12/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/12/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça LÍDER COMUNITÁRIO JOÃO DIAS, o logradouro público existente na confluência das ruas das Claves e Carmelo Cali - Jardim Santa Lúcia.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça LÍDER COMUNITÁRIO JOÃO DIAS, o logradouro público existente na confluência das ruas das Claves e Carmelo Cali - Jardim Santa Lúcia
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".