Projeto de Lei nº 128/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO
Autor
Data de apresentação
26/03/2014
Processo
01-0128/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.893, de 14 de maio de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/03/2014 - Recebido por SGP22
- 31/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 31/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 02/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/04/2014 - Recebido por CCJ
- 25/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 25/08/2015 - Recebido por EDUC
- 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2017 - Recebido por SGP22
- 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2017 - Recebido por EDUC
- 01/12/2017 - Encaminhado por EDUC
- 01/12/2017 - Recebido por FIN
- 26/03/2018 - Encaminhado por FIN
- 27/03/2018 - Recebido por SGP21
- 27/03/2018 - Encaminhado por SGP21
- 27/03/2018 - Recebido por SGP23
- 21/05/2018 - Encaminhado por SGP23
- 21/05/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 447/2018 de 11/04/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 645/2018 de 16/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/05/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)