Projeto de Lei nº 128/2021

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Autor

Gilberto Nascimento Jr

Data de apresentação

09/03/2021

Processo

01-0128/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.610, de 20 de agosto de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/03/2021 - Recebido por SGP22
• 09/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 10/03/2021 - Recebido por SGP42
• 10/03/2021 - Encaminhado por SGP42
• 15/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/03/2021 - Recebido por PRESID
• 16/03/2021 - Encaminhado por PRESID
• 16/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/03/2021 - Recebido por CCJ
• 14/07/2021 - Encaminhado por CCJ
• 14/07/2021 - Recebido por SGP12
• 27/09/2021 - Encaminhado por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 772/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017132-8
• prazo de sanção: 20/08/2021

Encerramento

Processo encerrado em 20/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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