Projeto de Lei nº 131/1997

Ementa

DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE VINTE POR CENTO DAS MORA DIAS CONSTRUIDAS PELO PROJETO CINGAPURA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE MORAM EM CORTIÇOS, SUBHABITAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

05/03/1997

Processo

01-0131/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/03/1997 - Recebido por ATM
• 07/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 10/03/1997 - Recebido por CCJ
• 05/05/1997 - Encaminhado por CCJ
• 05/05/1997 - Recebido por ATM
• 12/02/2001 - Encaminhado por ATM
• 14/02/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 16/03/2017 - Recebido por SGP22
• 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/07/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/07/2017 - Recebido por SGP21
• 11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 11/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)