Projeto de Lei nº 131/2020

Ementa

DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA QUE OS DESFILES DE BLOCOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA DEVEM MANTER DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0131/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/03/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Recebido por PRESID
• 01/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 01/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Recebido por CCJ
• 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 28/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 27/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)