Projeto de Lei nº 135/2008

Ementa

DENOMINA EMEF JORNALISTA PAULO PATARRA, CONHECIDA COMO EMEF JARDIM MITSUTANI I, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

12/03/2008

Processo

01-0135/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.195, de 11 de junho de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/03/2008 - Recebido por SGP22
• 28/03/2008 - Encaminhado por SGP22
• 03/04/2008 - Recebido por PESQUISA
• 08/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/04/2008 - Recebido por SGP2
• 11/04/2008 - Encaminhado por SGP2
• 11/04/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/03/2009 - Recebido por SGP22
• 18/03/2009 - Encaminhado por SGP22
• 18/03/2009 - Recebido por EDUC
• 30/04/2009 - Encaminhado por EDUC
• 30/04/2009 - Recebido por FIN
• 10/09/2009 - Encaminhado por FIN
• 11/09/2009 - Recebido por SGP21
• 21/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 21/05/2010 - Recebido por SGP23
• 14/06/2010 - Encaminhado por SGP23
• 14/06/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 15 em 27/04/2010
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 100, Legislatura 15 em 18/05/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 347/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 435/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3595/2008
• Oficio CMSP 1726/2010 de 19/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/06/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

DENOMINA EMEFF JORNALISTA PAULO PATARRA, CONHECIDA COMO EMEF JARDIM MITSUTANI I, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominada EMEF - Escola de Ensino Fundamental - Jornalista Paulo Patarra, conhecida como EMEF Jardim Mitsutani I, localizada na rua 14 de Outubro, 10, Distrito de Campo Limpo.

Art. 2º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de março de 2008 Ás Comissões competentes