Projeto de Lei nº 135/2019

Ementa

DETERMINA QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, CROSS FIT, TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTROS TIPOS DE TREINAMENTOS FÍSICOS QUE POSSA EXISTIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EXIBIR PLACAS, CARTAZES, OU BANNERS SOBRE ANABOLIZANTES E OUTROS ESTEROIDES

Autor

Rinaldi Digilio

Data de apresentação

14/03/2019

Processo

01-0135/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/03/2019 - Recebido por SGP22
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/04/2019 - Recebido por CCJ
• 08/11/2019 - Encaminhado por CCJ
• 08/11/2019 - Recebido por SGP22
• 11/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 26/01/2021 - Recebido por FIN
• 26/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 29/01/2021 - Recebido por SGP22
• 03/12/2021 - Encaminhado por SGP22
• 03/12/2021 - Recebido por TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Encerramento

Processo encerrado em 11/11/2019 (APENSADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)