Projeto de Lei nº 1356/1995

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMA NA DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

05/12/1995

Processo

01-1356/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.044, de 17 de abril de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/12/1995 - Recebido por ATM
• 11/12/1995 - Encaminhado por ATM
• 12/12/1995 - Recebido por CCJ
• 14/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 14/03/1996 - Recebido por EDUC
• 15/03/1996 - Encaminhado por EDUC
• 18/03/1996 - Recebido por ATM
• 28/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 28/03/1996 - Recebido por EDUC
• 28/03/1996 - Encaminhado por EDUC
• 28/03/1996 - Recebido por LEG3
• 19/04/1996 - Encaminhado por LEG3
• 19/04/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/03/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 371/1996 de 01/04/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/04/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)