Projeto de Lei nº 142/1994

Ementa

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO JARDIM POPULAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

06/04/1994

Processo

01-0142/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.547, de 15 de junho de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/04/1994 - Recebido por ATM
• 11/04/1994 - Encaminhado por ATM
• 12/04/1994 - Recebido por CCJ
• 25/04/1994 - Encaminhado por CCJ
• 25/04/1994 - Recebido por EDUC
• 02/05/1994 - Encaminhado por EDUC
• 02/05/1994 - Recebido por FIN
• 12/05/1994 - Encaminhado por FIN
• 12/05/1994 - Recebido por ATM
• 16/05/1994 - Encaminhado por ATM
• 16/05/1994 - Recebido por LEG3
• 16/05/1994 - Encaminhado por LEG3
• 20/05/1994 - Recebido por FIN
• 20/05/1994 - Encaminhado por FIN
• 20/05/1994 - Recebido por LEG3
• 30/06/1994 - Encaminhado por LEG3
• 01/07/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 01/06/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300192/1994 de 07/05/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/07/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

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