Projeto de Lei nº 150/2001

Ementa

DENOMINA RUA ANTÔNIO SILVESTRE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALVES BEZERRA N. 681, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES - CADLOG 17013-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

28/03/2001

Processo

01-0150/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.356, de 15 de maio de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/03/2001 - Recebido por ATM
• 04/04/2001 - Encaminhado por ATM
• 04/04/2001 - Recebido por CCJ
• 07/05/2001 - Encaminhado por CCJ
• 07/05/2001 - Recebido por LEG3
• 18/05/2001 - Encaminhado por LEG3
• 18/05/2001 - Recebido por CCJ
• 27/06/2001 - Encaminhado por CCJ
• 27/06/2001 - Recebido por URB
• 14/09/2001 - Encaminhado por URB
• 17/09/2001 - Recebido por EDUC
• 03/10/2001 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2001 - Recebido por FIN
• 12/04/2002 - Encaminhado por FIN
• 12/04/2002 - Recebido por LEG3
• 16/05/2002 - Encaminhado por LEG3
• 16/05/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 243/2001 de 08/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/05/2001 atraves do(a) OF. ATL 121/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 101/2001
• Oficio CMSP 240/2002 de 30/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/05/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Antonio Silvestre o logradouro público inominado localizado na Rua Francisco Alves Bezarra nº 681, no bairro do Parque Edu Chaves - CADLOG 17013-5, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1º - Fica denominada Rua Antônio Silvestre o logradouro público inominado na Rua Francisco Alves Bezerra nº 681, no bairro do Parque Edu Chaves - CADLOG 17013-5.

Art. 2º - Esta Lei será regulamentada pelo Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação.

Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.