Projeto de Lei nº 153/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL LEITÃO AVILEZ, CEP - 02351-120 E RUA CARLOS APRILLI - BAIRRO DE BORTOLÂNDIA COMO PRAÇA OSWALDO BAPTISTA COELHO
Autor
Data de apresentação
25/03/2009
Processo
01-0153/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.075, de 17 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/03/2009 - Recebido por SGP2
- 01/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 01/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 08/04/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/04/2009 - Recebido por CCJ
- 19/06/2009 - Encaminhado por CCJ
- 19/06/2009 - Recebido por URB
- 19/08/2009 - Encaminhado por URB
- 27/08/2009 - Recebido por EDUC
- 20/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2009 - Recebido por FIN
- 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2009 - Recebido por SGP23
- 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 239/2009 de 18/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/06/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 188/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1793/2009
- Oficio CMSP 4409/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado na esquina das Ruas Leitão Avilez CEP 02351-120 com Rua Carlos Aprilli - bairro de Bortolandia como Praça OSWALDO BAPTISTA COELHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada de "Praça OSWALDO BAPTISTA COELHO o atual local sem denominação, que fica na esquina das Ruas Manoel Leitão Avilez e Carlos Aprilli bairro de Bortolandia Subprefeitura Jaçanã Tremembé São Paulo - Capital
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.