Projeto de Lei nº 153/2020
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOÃO DE LUCCA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARICANDUVA COM A RUA BALTAZAR PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/06/2020
Processo
01-0153/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.518, de 13 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/03/2020 - Recebido por SGP22
- 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
- 26/06/2020 - Recebido por SGP42
- 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
- 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 03/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/07/2020 - Recebido por CCJ
- 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/10/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 17/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1073/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026252-6
- prazo de sanção: 24/11/2020
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)