Projeto de Lei nº 154/1999

Ementa

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA LIXO RECICLA- VEL NAO E LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

22/04/1999

Processo

01-0154/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/04/1999 - Recebido por ATM
• 28/04/1999 - Encaminhado por ATM
• 29/04/1999 - Recebido por CCJ
• 12/08/1999 - Encaminhado por CCJ
• 12/08/1999 - Recebido por URB
• 19/10/1999 - Encaminhado por URB
• 19/10/1999 - Recebido por ADM
• 02/12/1999 - Encaminhado por ADM
• 03/12/1999 - Recebido por FIN
• 05/05/2000 - Encaminhado por FIN
• 05/05/2000 - Recebido por ATM
• 12/05/2008 - Encaminhado por ATM
• 12/05/2008 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 13 em 19/04/2001

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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