Projeto de Lei nº 159/2003
Ementa
"'DENOMINA RUA DAS MACIEIRAS A RUA PROJETADA 5, RE- CANTO CAMPO BELO - CAPELA DO SOCORRO'."
Autor
Data de apresentação
01/04/2003
Processo
01-0159/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/04/2003 - Recebido por ATM
- 17/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 17/04/2003 - Recebido por CCJ
- 12/05/2003 - Encaminhado por CCJ
- 12/05/2003 - Recebido por LEG3
- 19/05/2003 - Encaminhado por LEG3
- 19/05/2003 - Recebido por CCJ
- 06/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 06/11/2003 - Recebido por ATM
- 08/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 258/2003 de 13/05/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/07/2003 atraves do(a) of.atl 392/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 385/2003
Encerramento
Processo encerrado em 05/11/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Rua das Macieiras a Rua Projetada 5, Recanto Campo Belo - Capela do Socorro".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Denomina Rua das Macieiras a Rua Projetada 5, localizada no Recanto Campo Belo - Subprefeitura Capela do Socorro.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.