Projeto de Lei nº 160/2004

Ementa

DENOMINA JOSÉ PLACUCCI, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO DUMONT, ALTURA DO NUMERO 1.300, EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE UNISANT'ANNA

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

30/03/2004

Processo

01-0160/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.829, de 19 de maio de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/03/2004 - Recebido por ATM
• 31/03/2004 - Encaminhado por ATM
• 31/03/2004 - Recebido por CCJ
• 12/04/2004 - Encaminhado por CCJ
• 13/04/2004 - Recebido por LEG3
• 20/05/2004 - Encaminhado por LEG3
• 21/05/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2004

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1266/2004 de 30/04/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/05/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina José Placucci, a praça inominada localizada na avenida Santo Dumont, altura do número 1.300, em frente ao campus da Universidade UniSant'Anna

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Denomina José Placucci, a praça inominada localizada na avenida Santo Dumont, altura do número 1.300, em frente ao campus da Universidade UniSant'Anna.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.