Projeto de Lei nº 160/2004
Ementa
DENOMINA JOSÉ PLACUCCI, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO DUMONT, ALTURA DO NUMERO 1.300, EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE UNISANT'ANNA
Autor
Data de apresentação
30/03/2004
Processo
01-0160/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.829, de 19 de maio de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/03/2004 - Recebido por ATM
- 31/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 31/03/2004 - Recebido por CCJ
- 12/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 13/04/2004 - Recebido por LEG3
- 20/05/2004 - Encaminhado por LEG3
- 21/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1266/2004 de 30/04/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina José Placucci, a praça inominada localizada na avenida Santo Dumont, altura do número 1.300, em frente ao campus da Universidade UniSant'Anna
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Denomina José Placucci, a praça inominada localizada na avenida Santo Dumont, altura do número 1.300, em frente ao campus da Universidade UniSant'Anna.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.