Projeto de Lei nº 163/2014
Ementa
DENOMINA COMO ENCONTRO DOS PESCADORES, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS MARTIM DA COSTA VILELA, ANTÔNIO ANTUNES E FELICIANO PEREIRA, NO DISTRITO DO CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/05/2014
Processo
01-0163/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.407, de 30 de março de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/04/2014 - Recebido por SGP22
- 08/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 13/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/05/2014 - Recebido por CCJ
- 07/08/2014 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/2014 - Recebido por URB
- 23/09/2015 - Encaminhado por URB
- 23/09/2015 - Recebido por EDUC
- 21/12/2015 - Encaminhado por EDUC
- 22/12/2015 - Recebido por SGP21
- 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2016 - Recebido por SGP12
- 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2016 - Recebido por SGP21
- 14/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 14/03/2016 - Recebido por SGP23
- 31/03/2016 - Encaminhado por SGP23
- 04/04/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 174/2014 de 24/04/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 656/2016 de 09/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/03/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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