Projeto de Lei nº 164/1997

Ementa

INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MATERIA APRENDIZADO PARA A CIDADANIA DESTINADA DIFU- SAO DE CONHECIMENTOS NECESSARIOS A FORMAÇAO CIVICA DOS JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Luiz Paschoal

Data de apresentação

13/03/1997

Processo

01-0164/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/03/1997 - Recebido por ATM
• 20/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/03/1997 - Recebido por CCJ
• 02/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 02/06/1997 - Recebido por ATM
• 15/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 15/08/1997 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 284/1997 de 21/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/07/1997 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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