Projeto de Lei nº 165/2021

Ementa

AUTORIZA E DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAR OS EFEITOS ECONÔMICOS DO ISOLAMENTO SOCIAL ESSENCIAL AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Autor

Arselino Tatto

Apoiadores

Eduardo Suplicy, Antonio Donato, Senival Moura, Alfredinho, Juliana Cardoso, Alessandro Guedes e Jair Tatto

Data de apresentação

16/03/2021

Processo

01-0165/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/03/2021 - Recebido por SGP22
• 16/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 16/03/2021 - Recebido por SGP42
• 16/03/2021 - Encaminhado por SGP42
• 19/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/03/2021 - Recebido por PRESID
• 24/03/2021 - Encaminhado por PRESID
• 24/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/04/2021 - Recebido por CCJ
• 15/12/2021 - Encaminhado por CCJ
• 14/04/2021 - Recebido por SGP12
• 03/02/2022 - Encaminhado por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

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