Projeto de Lei nº 166/1993
Ementa
AUTORIZA A ALTERAÇAO DA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL
Autor
Data de apresentação
18/03/1993
Processo
01-0166/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.814, de 26 de junho de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/03/1993 - Recebido por ATM
- 30/03/1993 - Encaminhado por ATM
- 31/03/1993 - Recebido por CCJ
- 15/04/1993 - Encaminhado por CCJ
- 16/04/1993 - Recebido por URB
- 30/04/1993 - Encaminhado por URB
- 30/04/1993 - Recebido por EDUC
- 13/05/1993 - Encaminhado por EDUC
- 13/05/1993 - Recebido por FIN
- 20/05/1993 - Encaminhado por FIN
- 20/05/1993 - Recebido por ATM
- 09/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1995 - Recebido por LEG3
- 28/06/1995 - Encaminhado por LEG3
- 28/06/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 11 em 17/08/1993
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 199, Legislatura 11 em 01/06/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 269/1995 de 08/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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