Projeto de Lei nº 166/1997

Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A REDE DE ESCOLAS ESPECIAIS PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Luiz Paschoal

Data de apresentação

13/03/1997

Processo

01-0166/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/03/1997 - Recebido por ATM
• 20/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/03/1997 - Recebido por CCJ
• 24/04/1997 - Encaminhado por CCJ
• 24/04/1997 - Recebido por ATM
• 09/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 09/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 01/07/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 01/07/1997 - Recebido por ATM
• 18/06/1999 - Encaminhado por ATM
• 18/06/1999 - Recebido por ADM
• 13/08/1999 - Encaminhado por ADM
• 18/10/1999 - Recebido por EDUC
• 17/08/2000 - Encaminhado por EDUC
• 17/08/2000 - Recebido por ATM
• 26/03/2007 - Encaminhado por ATM
• 04/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 04/04/2007 (CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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