Projeto de Lei nº 166/2014
Ementa
PERMITE A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor
Apoiadores
Toninho Paiva, Calvo, Claudinho, Alfredinho, Reis, Coronel Camilo, Andrea Matarazzo e Coronel Telhada
Data de apresentação
06/05/2014
Processo
01-0166/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.137, de 16 de março de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/04/2014 - Recebido por SGP22
- 08/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 20/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/05/2014 - Recebido por CCJ
- 09/06/2014 - Encaminhado por CCJ
- 09/06/2014 - Recebido por URB
- 10/06/2014 - Encaminhado por URB
- 10/06/2014 - Recebido por SGP21
- 18/09/2014 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2014 - Recebido por SGP12
- 07/10/2014 - Encaminhado por SGP12
- 08/10/2014 - Recebido por URB
- 16/12/2014 - Encaminhado por URB
- 05/02/2015 - Recebido por SGP21
- 05/02/2015 - Encaminhado por SGP21
- 11/02/2015 - Recebido por SGP12
- 11/02/2015 - Encaminhado por SGP12
- 11/02/2015 - Recebido por SGP21
- 25/02/2015 - Encaminhado por SGP21
- 25/02/2015 - Recebido por SGP23
- 17/03/2015 - Encaminhado por SGP23
- 18/03/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 16 em 04/02/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 16 em 11/02/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 46/2015 de 11/02/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/03/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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