Projeto de Lei nº 169/2004

Ementa

DENOMINA TRAVESSA RENATO GARCIA PASSOS O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

13/04/2004

Processo

01-0169/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.500, de 17 de setembro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/04/2004 - Recebido por ATM
• 22/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2004 - Recebido por CCJ
• 26/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 29/11/2004 - Recebido por URB
• 06/01/2005 - Encaminhado por URB
• 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/03/2005 - Recebido por SGP2
• 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 07/03/2005 - Recebido por URB
• 22/03/2005 - Encaminhado por URB
• 22/03/2005 - Recebido por EDUC
• 28/04/2005 - Encaminhado por EDUC
• 28/04/2005 - Recebido por FIN
• 09/06/2005 - Encaminhado por FIN
• 23/01/2006 - Recebido por SGP21
• 23/01/2006 - Encaminhado por SGP21
• 23/01/2006 - Recebido por SGP12
• 07/03/2006 - Encaminhado por SGP12
• 07/03/2006 - Recebido por URB
• 20/06/2006 - Encaminhado por URB
• 20/06/2006 - Recebido por SGP21
• 16/08/2007 - Encaminhado por SGP21
• 16/08/2007 - Recebido por SGP12
• 21/08/2007 - Encaminhado por SGP12
• 21/08/2007 - Recebido por SGP23
• 18/09/2007 - Encaminhado por SGP23
• 18/09/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 89/2004 de 15/06/2004 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2004 atraves do(a) 461/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 954/2004
• Oficio CMSP 4579/2007 de 11/09/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/09/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Travessa Renata Garcia Passos o logradouro situado no Distrito de Vila Formosa.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Travessa Renato Garcia Passos o logradouro público sem denominação, com início na Rua Professor João de Oliveira Torres e término na Rua Padre Landell de Moura, Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.