Projeto de Lei nº 17/1998

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO PAROQUIAL DO JARDIM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

04/02/1998

Processo

01-0017/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.757, de 26 de novembro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/02/1998 - Recebido por ATM
• 13/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 13/02/1998 - Recebido por CCJ
• 12/03/1998 - Encaminhado por CCJ
• 12/03/1998 - Recebido por URB
• 17/04/1998 - Encaminhado por URB
• 22/04/1998 - Recebido por SAUDE
• 12/08/1998 - Encaminhado por SAUDE
• 18/08/1998 - Recebido por FIN
• 03/11/1998 - Encaminhado por FIN
• 03/11/1998 - Recebido por LEG3
• 27/11/1998 - Encaminhado por LEG3
• 30/11/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 31/10/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 960/1998 de 17/11/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/10/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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