Projeto de Lei nº 170/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0170/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.713, de 16 de outubro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2016 - Recebido por SGP22
- 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/05/2016 - Recebido por CCJ
- 07/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/06/2016 - Recebido por EDUC
- 31/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 31/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/03/2017 - Recebido por SGP22
- 23/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 29/03/2017 - Recebido por EDUC
- 14/06/2017 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2017 - Recebido por FIN
- 31/08/2017 - Encaminhado por FIN
- 05/09/2017 - Recebido por SGP21
- 05/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2017 - Recebido por SGP23
- 16/11/2017 - Encaminhado por SGP23
- 16/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1386/2017 de 15/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1569/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/11/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)