Projeto de Lei nº 173/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0173/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.669, de 5 de junho de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2016 - Recebido por SGP22
- 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/05/2016 - Recebido por CCJ
- 30/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/07/2016 - Recebido por EDUC
- 11/11/2016 - Encaminhado por EDUC
- 11/11/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por FIN
- 24/04/2017 - Encaminhado por FIN
- 24/04/2017 - Recebido por SGP23
- 07/06/2017 - Encaminhado por SGP23
- 14/06/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/05/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 746/2017 de 09/05/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 877/2017 de 05/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/06/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)